TERMOS DE USO - Conheça nossas Condições de Proteção

   TERMOS DE USO   para  ArtJinShin.com 


CONHEÇA AS NOSSAS CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO
Estes Termos de Uso regulamentam as condições gerais de uso de sites, plataformas e aplicativos da Internet, de acordo com a Lei nº12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet). Ao usar os sites, plataformas ou aplicativos da Internet, você concorda expressa e totalmente com estes Termos de Uso. Recomendamos que os membros, antes de utilizar os sites, plataformas ou aplicativos da Internet, leiam atentamente estes TERMOS DE USO.

1. PROPÓSITO
Por meio de seus sites, plataformas e aplicativos de Internet, o ArtJinShin.com oferece aos alunos acesso a diversos conteúdos, aulas e serviços. Estes Termos de Uso regulam seu uso.

2. ADESÃO EM CONJUNÇÃO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização de sites, plataformas e aplicativos da Internet implica a adesão simultânea a estes Termos de Uso e à versão mais atual de sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://ArtJinShin.com/PrivacyPolicy.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DE SITES, PLATAFORMAS OU APLICATIVOS DE INTERNET
ArtJinShin.com é uma ferramenta gratuita para você escolher as melhores aulas e compartilhar suas informações e ideias com outras pessoas. No entanto, é importante deixar claro que embora o ArtJinShin.com forneça ferramentas e informações para você tomar melhores decisões em seus estudos, os resultados dependem única e exclusivamente do seu esforço e dedicação, e o ArtJinShin.com não oferece nenhuma garantia de retorno ou benefícios futuros. Em geral, o acesso a sites, plataformas e aplicativos da Internet não requer registro ou registro prévio. No entanto, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário eventualmente precisará se cadastrar, tornando-se cadastrado, por meio do Login, além de outros dados sobre ele. O processo também pode incluir sistemas de validação de identidade do usuário. Para outros serviços, ferramentas, cursos e Aulas, será necessário se tornar aluno, mediante pagamento de taxa. Eventualmente, alguns serviços/ferramentas podem ainda exigir contatos específicos, além de conterem regras e formas de acesso diferenciadas. Em caso de dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail: ArtJinShin@gmail.com 
O ArtJinShin.com oferece garantia de compra, incluindo os 07 (sete) dias previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, para cada uma de suas aulas e eventos oferecidos no ato da compra, durante os quais o aluno poderá desistir de sua contratação enviando um e-mail para ArtJinShin@gmail.com. Em caso de desistência dentro deste prazo, o serviço será cancelado e o aluno será reembolsado por todos os valores pagos ou por todos os valores menos as taxas da plataforma de pagamento que eventualmente serão ou não reembolsadas. No entanto, decorrido este período de garantia, a contratação e o pagamento integral da classe, independentemente de ser à vista ou a prazo, tornam-se irrevogáveis ​​e irretratáveis.
É de responsabilidade do usuário/membro/aluno fornecer apenas informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pela confidencialidade de sua Senha, não a divulgando a terceiros. Cada aluno é o único responsável por suas ações no contexto de sites, plataformas e aplicativos da Internet, principalmente ao utilizar seu acesso e senha.
ArtJinShin.com não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, integridade ou atualização dos dados fornecidos por seus usuários/membros/alunos, nem mesmo pelo possível uso indevido das informações publicadas pelo usuário/membros/alunos ou por fraudes decorrentes da violação de senhas e acesso.
ArtJinShin.com não concorda com a publicação de conteúdo que infrinja direitos autorais, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou que tenha caráter discriminatório, ofensivo ou ilegal. O utilizador/membro/estudante compromete-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet de forma a não prejudicar quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa causar danos, sobrecarga, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.
Os usuários/membros/estudantes de sites, plataformas e aplicativos da Internet estão especialmente proibidos de publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicativos da Internet ou a outros usuários. Também é proibido ao usuário/membro/aluno fazer postagens comerciais relacionadas a quaisquer outros produtos ou serviços, de qualquer segmento de mercado. A publicação de qualquer conteúdo pelos membros em sites, plataformas e aplicativos da Internet, incluindo mensagens e comentários, implica uma licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para seu uso, reprodução e publicação pela ArtJinShin.com, em seus sites, plataformas e aplicativos da Internet, ou em outras plataformas, sem qualquer limitação.
Os sites, plataformas e aplicativos de Internet ArtJinShin.com mantêm um canal de atendimento para usuários/membros/alunos e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico ArtJinShin@gmail.com. Os sites, plataformas e aplicativos de Internet reservam-se o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar as Contas de Estudantes e bloquear o acesso aos seus serviços caso tenham suspeita fundamentada de dados falsos, ou em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicativos da Internet que violem a lei, estes Termos de Uso ou sua Política de Privacidade e Segurança.
Os sites, plataformas e aplicativos de Internet também se reservam o direito de editar ou até mesmo deletar qualquer conteúdo publicado pelo usuário/membro/aluno que não esteja de acordo com a lei, com estes Termos de Uso ou com sua Política de Privacidade e Segurança.
Esta condição, no entanto, não constitui uma obrigação do ArtJinShin.com, e, em virtude do art. 15, § 3º, da Lei nº 12.965/14, em regra, os pedidos de edição ou remoção de conteúdo devem ser na forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, autoridade policial ou administrativa.

4. SEM GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Por questões técnicas e operacionais, ArtJinShin.com não garante a disponibilidade permanente dos serviços e funcionalidades de seus sites, plataformas e aplicativos de Internet, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer um desses serviços, a qualquer momento. Quando razoavelmente possível, ArtJinShin.com irá informá-lo com antecedência sobre interrupções na operação de seus serviços, plataformas e funcionalidades.
ArtJinShin.com não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seus sites, plataformas e aplicativos de Internet ou por danos diretos ou indiretos resultantes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou mesmo de possíveis paradas. Os conteúdos disponibilizados através dos websites, plataformas e aplicações de Internet podem eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Por favor, ajude a nos informar sobre esses problemas enviando um e-mail para ArtJinShin@gmail.com

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O ArtJinShin.com garante a privacidade dos dados de seus membros/alunos, nos termos da Política de Privacidade disponível em https://ArtJinShin.com/PrivacyPolicy, e proíbe o uso de seus sites, plataformas e aplicativos para qualquer finalidade ilícita, conforme definido pela legislação em vigor e por estes Termos de Uso. No entanto, o membro deve estar ciente de que os fraudadores muitas vezes tentam usar ferramentas funcionais para fins desonestos a fim de obter informações pessoais. ArtJinShin.com ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia DE DADOS PESSOAIS E NUNCA SOLICITARÁ SEUS DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. Se você receber algum e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome do ArtJinShin.com, ajude enviando um relatório para ArtJinShin@gmail.com

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados ​​através dos sites, plataformas e aplicativos de Internet, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos por meio de seus serviços, plataformas e funcionalidades são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, entre outros, e seu acesso por meio de sites, plataformas e aplicativos de Internet não implica qualquer cessão de direitos ou licença adicional à mera utilização no âmbito dos respetivos sites, plataformas e aplicações da Internet. Sempre que sites, plataformas e aplicativos da Internet oferecerem meios diretos de compartilhamento de seus conteúdos, por meio de ferramentas ou ícones de redes sociais ou outros sites, plataformas ou aplicativos da Internet (como Facebook, LinkedIn, etc.), você está imediatamente autorizado a compartilhar esses conteúdo, de acordo com os termos de uso de cada classe, condicionado à devida indicação de origem do conteúdo (crédito) e que seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com sites, plataformas e aplicativos de Internet.

Em quaisquer outros casos, exceto com permissão expressa, você não pode:
(i) fazer reproduções adicionais ao mero acesso a obras intelectuais, conteúdos e informações disponíveis em sites, plataformas e aplicativos de Internet.
(ii) transmitir, distribuir, disseminar ou de outra forma comunicar as obras intelectuais, conteúdo de classe e informações disponibilizadas nos sites, plataformas e aplicativos da Internet ArtJinShin.com a terceiros;
(iii) usar artifícios técnicos para quebrar senhas e acessar ou codificar sites, plataformas e aplicativos de Internet, para acessar e interpretar seu código-fonte, bem como para tradução em diferentes linguagens de computador;
(iv) a transmissão eletrônica de sites, plataformas e aplicativos da Internet ou seus conteúdos de um computador para outro através de uma rede, não incluindo o mero uso de sites, plataformas e aplicativos da Internet em rede;
(v) o uso de plataformas e aplicativos da Internet por terceiros ou por qualquer outra pessoa que não aquela que foi originalmente autorizada/licenciada.

7. CONEXÕES (LINKS) PARA OUTROS SITES
Os sites, plataformas e aplicativos da Internet ArtJinShin.com podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização destes links destina-se a facilitar a procura de informação disponível na Internet, não existindo qualquer ligação ou associação entre ArtJinShin.com e os proprietários das páginas externas. ArtJinShin.com não avalia, nem controla ou aprova previamente, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nestas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade por danos, perdas e/ou perdas de lucros de qualquer natureza e que possam advir da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas transações financeiras realizadas em sites, plataformas e aplicativos da Internet são realizadas em sites, plataformas ou aplicativos da Internet de terceiros, inclusive para garantir a segurança de seus dados financeiros. Nesses casos, ArtJinShin.com se exime de responsabilidade por danos, perdas e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicativos de Internet. 
ArtJinShin.com se exime de responsabilidade por danos, perdas e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam surgir como resultado da existência de vírus ou outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar seus sites, plataformas e aplicativos de Internet, ou em sites, plataformas e aplicativos da Internet de terceiros. O aluno é o único responsável por manter seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a última versão do sistema operacional e softwares utilizados para acessar sites, plataformas e aplicativos de Internet, bem como quaisquer danos decorrentes da não cumprir essas obrigações ou melhores práticas de segurança de acesso à Internet.

9. PRAZO E ALTERAÇÕES
Os sites, plataformas e aplicativos da Internet ArtJinShin.com funcionarão por um período indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicativos de Internet, no todo ou em cada uma de suas seções, poderão ser rescindidos, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela ArtJinShin.com, a qualquer momento e sem aviso prévio, observados os prazos de vigência dos contratos existentes. Estes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer momento.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Na interpretação destes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos de Uso serão de competência exclusiva do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.